ISBN: 978-65-84599-58-1
DOI: 10.5281/zenodo.6753672
Descrição: A apresentação de uma obra coletiva é a demonstração dos laços que uniram vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.
Esse e-book, intitulado Estudos em Direito: Enfoques e Análises foi desenvolvido por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos lugares do país.
É baseado em importante e atualizada variedades de temas, que perpassam pelos Direitos Humanos, Constitucional, Penal, Ambiental, Processual Civil, grupos vulneráveis, entre outros, sempre permeados pela perspectiva interdisciplinar e, portanto, com enfoque nos diversos domínios do conhecimento jurídico, com o propósito de despertar o (re)pensar crítico dos leitores.
Os artigos constantes na obra além de abordarem complexas temáticas, às quais os autores se dedicaram com rigor acadêmico, se preocupam com os seus efeitos, para que a leitura reflita o conhecimento adquirido e proporcione o debate acadêmico na comunidade jurídica.
A obra é uma miscelânea jurídica, e traz, em seu objetivo original um orgulho: o de ter sido pensado e idealizado a partir da relação rica, construtiva e amorosa construída através da pesquisa acadêmica. Foi a avidez por conhecimento, a buscar por conteúdo e aprendizado extraclasse e extracurricular dos autores, que proporcionou a publicação dessa obra, que é mais que um presente, é uma semente em busca da germinação e colheita fértil.
Aos leitores, os votos de uma excelente leitura!
Organizadores: Laurinaldo Félix Nascimento e Elaine Freitas Fernandes
Autores: Alessandra Teixeira da Costa; Aline Rodrigues Maroneze; Amanda Barros Melo; Bruno Ávila Fontoura Kronka; Camila Corrêa Teixeira; Cláudia Marilia França Lima; Dionata Luís Holdefer; Elaine Freitas Fernandes; Filipe Vieira Rocha; Gabriel Guedes Toscano; Gislaine de Paula Andrade Solon; Guilherme Masaiti Hirata Yendo; Jacks Rodrigues Ferreira Filho; João Nazareno Nascimento Moraes Junior; João Vitor Fernandes Pereira; Juliana Pires Paes; Laís Araújo Fernandes da Costa; Lorena Araújo Matos; Maria Luiza Vargas Rocha; Michelle Borges Cavalcante Cunha; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres; Pedro Alves Costa Neto; Priscila Guimarães Marciano; Rosângela Angelin; Roziane Nunes Muniz; Sergio Marques Santana; Thiago Augusto Galeão de Azevedo.
Capítulos
Capítulo 1
O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL DO COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO INTRAFAMILIAR
Juliana Pires Paes; Roziane Nunes Muniz; Lorena Araújo Matos
Capítulo 2
O ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES RURAIS: OS DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO E A BUSCA POR ALTERNATIVAS
Gislaine de Paula Andrade Solon
Capítulo 3
LEI MARIA DA PENHA E A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: VULNERABILIZAÇÃO E PESSOAS LGBTIQ+
Lorena Araújo Matos; Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Capítulo 4
O INSTITUTO DA QUERELA NULLITATIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO COMO MEIO EFICIENTE DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Pedro Alves Costa Neto; Michelle Borges Cavalcante Cunha; Filipe Vieira Rocha; João Nazareno Nascimento Moraes Junior; Jacks Rodrigues Ferreira Filho
Capítulo 5
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO COM DEFICIÊNCIA
João Vitor Fernandes Pereira
Capítulo 6
DESPATRIARCALIZAÇÃO DOS ESTEREÓTIPOS FEMININOS: CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988
Aline Rodrigues Maroneze; Rosângela Angelin
Capítulo 7
A INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA DO ENCARCERAMENTO CAUTELAR DE MULHERES GESTANTES E MÃES DE CRIANÇAS NO BRASIL
Bruno Ávila Fontoura Kronka; Priscila Guimarães Marciano
Capítulo 8
A TRANSCENDÊNCIA DO SILÊNCIO: A RELAÇÃO ENTRE GHOST NOTES E A CONSTITUIÇÃO DIGITAL SIMBÓLICA
Gabriel Guedes Toscano
Capítulo 9
NOVOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE LITIGIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ARBITRAGEM COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Laís Araújo Fernandes da Costa; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres
Capítulo 10
INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 13.846/2019 E HISTORICIDADE DA APOSENTADORIA: OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Laís Araújo Fernandes da Costa; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres
Capítulo 11
CONDOMÍNIO EDILÍCIO – VISÃO GERAL E CASOS DIFÍCEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Dionata Luís Holdefer; Guilherme Masaiti Hirata Yendo
Capítulo 12
ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS ACERCA DA “CULTURA DO ESTUPRO” NO BRASIL
Cláudia Marilia França Lima; Maria Luiza Vargas Rocha
Capítulo 13
ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE UMA LENTE DA HERMENEUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER NO CASO MAYAGNA (SUMO) AWAS TINGNI VS. NICARÁGUA PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DEMARCAÇÃO DE TERRAS ANCESTRAIS INDÍGENAS
Elaine Freitas Fernandes
Capítulo 14
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DO PODER FAMILIAR NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sergio Marques Santana
Capítulo 15
DA AUTOCOMPOSIÇÃO AO DIREITO SISTÊMICO: ROMPENDO COM ESTEREÓTIPOS E EVOLUINDO POR MEIO DE TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Alessandra Teixeira da Costa; Amanda Barros Melo; Camila Corrêa Teixeira
AUTORES
TODOS OS INDEXADORES DO E-BOOK
